- prevalece no brasil tal princípio que deve ser entendido como o andamento do procedimento em que se dá a relação processual por meio da atividade do juiz rumo a solução do conflito
a) principio do impulso oficial
b) principio da persuasão
c) principio da disponibilidade
d) principio da livre apreciação das provas pelo juiz
- sobre a intimação, é correto afirmar que
a) é um instrumento propiciador da efetividade dos sistema precuslos , delimitando momento e o tempo para o conhecimento e ou produção de atos no processo
b) o processo civil brasileiro é guiado pelo chamado impulso oficial, sendo as intimações efetuadas de oficio, dependendo de requerimento da parte
c) a intimação do ministerio publico será feita pessoalmente somente em casos especificos
d) é feita somente pelo oficial de justiça
- fundamenta-se no sentido de ter por objeto duas ou mais prestações das quais, apenas uma, será efetivada pelo devedor, como por exemplo na ação de depósito em que o autor poderá pedir a entrega da coisa depositada ou o equivalente em dinheiro
a) pedido alternativo
b) pedido cominatório
c) pedido genérico
d) pedidos sucessivos
- é entendida como a impossibilidade em que se encontra a parte de praticar determinado ato ou postular certa providencia judicial em razão da incompatibilidade entre aquilo que agora a parte pretende e sua propria conduta processual anterior. Tal descrição se refere à preclusão :
a) consumativa
b) somativa
c) temporal
d) lógica
- acerca da forma dos atos processuais, analise as proposições abaixo:/ 1. Forma seria o conjunto de solenidades que devem ser obervadas para que o ato jurídico seja plenamente eficaz. / 2. São classificados em solenes e não-solenes. / 3. Solenes são aqueles para os quais a própria lei determina uma forma como pressuposto de realidade. / Está correto contido em:
a) i e ii, apenas
b) i, ii, iii
c) ii e iii, apenas
d) i e iii, apenas
- a citação por edital será feita. / 1. Quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra o citado. / 2. Nos casos expressos em lei. / 3. Quando desconhecido ou incerto o citado. / Está correto o contido em:
- I, ii, iii
- I e iii, apenas
- Ii e iii, apenas
- I e ii, apenas
- sobre a ação cautelar, é correto afirma que:
a) tem por finalidade a obtenção de uma tutela jurisdicional de conhecimento, visando ao acertamento ou conhecimento de um direito
b) com ela não se compõe a lide, mas afasta a ameaça de dano a eventual direito subjetivo a ser tutelado em processo principal
c) objetiva a satisfação ou a realização de um direito já reconhecido e senteça da ação de cognição
d) tem por finalidade buscar em uma sentença a declaração de quem tem razão na lide
- de acordo com a lei n. 10.259-2001, não se incluem na competência do juizado especial cível as causas. / 1. Sobre bens imóveis da união. / 2. Para a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, inclusive o de natureza previdenciária e o de lançamento fiscal. / 3. Que tenham como objetivo a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares. / Está correto o contido em:
A) ii e iii, apenas
b) i e iii, apenas
c) i e ii, apenas
d) i, ii, iii
- chamamos de real a citação praticada por
a) meio de edital
b) correio, somente
c) oficial de justiça, somente
d) mandado através do oficial de justiça o pelo correio em que há certeza da ciência do réu
- caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por turmas recursais na interpretação da lei. Acerca do assunto e considerado a lei. N. 10.259-2001, selecione a alternativa correta
a) quando a orientação acolhida pela turma de uniformização, em questões de direito material, contrariar súmula ou jurisprudência dominante no superior tribunal de justiça –STJ a parte interessada não poderá provocar a manifestação deste, que dirimirá a divergência
b) o pedido fundado em divergência entre turmas da mesma região será julgado em reunião conjunta das turmas em conflito, sob a presidência do juiz coordenador
c) a reunião de juízes domiciliados em cidades diversas não poderá ser feita pela via eletrônica
d) se necessário, o relator pedirá informações ao presidente da turma recursal ou coordenador da turma de uniformização e ouvirá o ministério público, no prazo de trinta dias
- compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: / 1. No brasil tiver de ser cumprida a obrigação. / 2. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no brasil. / 3. O réu qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliando no brasil. / Está correto o contido em:
a) I e ii, apenas
b) Ii e iii, apenas
c) I e iii, apenas
d) I, ii, iii
- classifica-se como pressuposto processual subjetivo
a) Juiz competente
b) Validade da citação
c) Ausência de perempção
d) Forma procedimental adequada
- classifica-se como pressuposto processual objetivo
a) Juiz competente
b) Capacidade civil das partes
c) Petição apta
d) Representação por advogado
- constitui-se do somatório entre os fatos e os fundamentos jurícos
a) pedido
b) objeto
c) partes
d) causa de pedir